04/03/26 às 09h21 - Atualizado em 29/07/26 às 13h57

Contratos 2026

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Contrato nº 01/2026:
TCB/DF FACILITIES LTDA, CNPJ nº 47.776.072/0001-99. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial; fornecimento de mão-de-obra de serviços gerais: copa, bombeiro hidráulico e prestação de serviços de limpeza da frota de veículos da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda – TCB, consoante especificação constante só processo SEI 00095-00001826/2025-96 e da Proposta SEI 190786964, que passam a integrar o presente Termo.
 

Contrato nº 02/2026:
TCB/CARTÃO BRB S. A, CNPJ nº 01.984.199/0001-00, O Contrato tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento e administração de Vales Alimentação e Refeição, via cartão magnético e/ou eletrônico, com tecnologia de chip e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. – TCB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que independentemente de transcrição fazem parte do presente instrumento de contrato., consoante especifica o Edital de EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 – TCB/DAFR/GEAPE, que passam a integrar o presente Termo. Processo SEI 00095-00000275/2023-81
 

Contrato nº 03/2026:
TCB/PROATIVA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 13.365.229/0001-71, O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar a manutenção e o conserto da grade de proteção localizada na entrada principal (acesso comum), bem como a reestruturação do solo onde anteriormente se encontrava a árvore, conforme se observa do documento SEI 191833010. Processo SEI 00095-00001692/2025-11

Contrato nº 15/2026:
TCB/CONTATO DIÁRIO LTDA, CNPJ nº 03.501.722/0001-18, O Contrato tem por objeto O objeto deste instrumento é o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de Serviços de Leitura Eletrônica – (e-mail) e entrega de recorte do Diário da Justiça Seções I, I e III de todas as matérias de interesse da CONTRATANTE, com leitura realizada e destacada, todos os dias da semana, os quais serão entregues na Assessoria Jurídica da TCB em horário comercial.
A leitura consiste na localização, sinalização e indicação das matérias de interesse da “TCB” que forem publicadas, notadamente as concernentes aos processos em curso nas Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, Varas de Acidente de Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Varas da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal., conforme se observa do documento SEI 208481322. Processo SEI 000095-00000762/2026-97

Contrato nº 04/2026:

TCB/CGA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 051.336.691-19,O objeto deste instrumento é Contratação de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de Serviços de Transporte Escolar da Região de Recanto das Emas, do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, com estimativa de realização anual de 627.009,77Km (seiscentos e vinte e sete mil e nove quilômetros e setecentos e setenta metros), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme o descrito no processo nº: 00095-00000741/2024-18, que independentemente de transcrição são partes integrantes do presente instrumento de contrato.  

 

Contrato nº 05/2026:
TCB/TRANSFER LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 07.188.297/0001-00, O objeto deste instrumento é Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviços de aporte ao Programa de Oferta Suplementar de Transporte Escolar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme o descrito no processo 00095-00000254/2026-17, que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.
 

Contrato nº 06/2026:
TCB/POLLO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 02.374.243/0001-15, objeto deste instrumento é Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviços de aporte ao Programa de Oferta Suplementar de Transporte Escolar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme o descrito no processo 00095-00000253/2026-64, que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.
 

Contrato nº 07/2026:
TCB/TRANSFER LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 07.188.297/0001-00, O objeto deste instrumento é Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviços de aporte ao Programa de Oferta Suplementar de Transporte Escolar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme o descrito no processo 00095-00000255/2026-53, que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.
 

Contrato nº 09/2026:
TCB/OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.525.475/0001-40, O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em transporte de pessoas, para atendimento ao Programa de Oferta Suplementar de Transporte Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência ( 198279879) e seus anexos, que integram este instrumento independentemente de transcrição. Processo SEI 00095-00000419/2026-42

Contrato nº 10/2026:
TCB/TRANSFER LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 07.188.297/0001-00, O objeto deste instrumento é Contratação de empresa especializada gestão de frota de
veículos (ônibus) e de operação do transporte escolar, compreendendo o fornecimento de combustível, a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas, a disponibilização de garagem, bem como a alocação de operadores (motoristas e monitores), vinculadas às demandas das Coordenações Regionais de Ensino tocante ao Lote 01: Plano Piloto e Cruzeiro, São Sebastião, Guará, Paranoá e Itapoã, pertinente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme descrito no processo 00095-00001315/2024- 93 que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.

Contrato nº 11/2026:
TCB/FCB TRANSPORTES LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 01.796.430/0001-24, O objeto deste instrumento é Contratação de empresa especializada gestão de frota de veículos (ônibus) e de operação do transporte escolar, compreendendo o fornecimento de combustível, a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas, a disponibilização de garagem, bem como a alocação de operadores (motoristas e monitores), vinculadas às demandas das Coordenações Regionais de Ensino tocante a o Lote 02: Planaltina e Sobradinho, pertinente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme descrito no processo 00095-00001315/2024-93 que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.

Contrato nº 12/2026:
TCB/TDS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.868.516/0001-03, O objeto deste instrumento é Contratação de empresa especializada gestão de frota de veículos (ônibus) e de operação do transporte escolar, compreendendo o fornecimento de combustível, a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas, a disponibilização de garagem, bem como a alocação de operadores (motoristas e monitores), vinculadas às demandas das Coordenações Regionais de Ensino tocante ao Lote 04: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante, pertinente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme descrito no processo 00095-00001315/2024-93 que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.

Contrato nº 13/2026:
TCB/VIA BRASIL MOBILIDADE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.342.856/0001-33, O objeto deste instrumento é Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviços de aporte ao Programa de Oferta Suplementar de Transporte Escolar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme o descrito no processo 00095-00000860/2026-24, que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato. Processo SEI 00095-00000860/2026-24

Contrato nº 14/2026:
TCB/POLLO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 02.374.243/0001-15,O objeto deste instrumento é Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação de serviços de aporte ao Programa de Oferta Suplementar de Transporte Escolar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, conforme o descrito no processo 00095-00000883/2026-39, que independentemente de transcrição é parte integrante do presente instrumento de contrato.. Processo SEI 00095-00000883/2026-39


 

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023:
TCB/CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 11.745.682/0001-88. Fica prorrogado o prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2026. Processo nº 00095-00000914/2022-28.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021:
TCB/OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ nº 31.959.365/00011-71,A partir da assinatura do presente instrumento a Cláusula Quinta do Contrato passará a possuir a seguinte redação: Processo nº 00095-00000468/2020-90.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2026:
TCB/DF FACILITIES LTDA, CNPJ nº 47.776.072/0001-99. A partir da assinatura do presente instrumento as Cláusulas Quinta e Nona do Instrumento de Contrato serão retificada para constar as seguintes informações: Processo nº 00095-00001826/2025-96.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025:
TCB/CERRADO VIAGENS EIRELI – EPP, CNPJ nº 26.722.189/0001-10. Fica prorrogado o prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Processo nº 00095-00000189/2025-31.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025:
TCB/STAG CENTRAL DE ESTAGIOS S.S. LTDA-EPP, CNPJ nº 03.658.267/0001-69. Fica prorrogado o prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2026. Processo nº 00095-00001331/2024-86.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025:
TCB/CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.160.007/0001-69. Fica prorrogado/renovado o prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2026. Processo nº 00095-00000885/2025-47.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024:
TCB/PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.116.488/0001-45. Fica prorrogado o prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses a partir de 09 de abril de 2026. Processo nº 00095-00000745/2023-15.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022:
TCB/PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. objeto deste Contrato fica ampliado no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), elevando o seu valor em R$57.321,66 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) 25%. Processo nº 00095-00000663/2021-09.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022:
TCB/JC REFRIGERAÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 108.862.831/0001-26. Fica prorrogado/renovado o prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de junho de 2026. Processo nº 00095-00000127/2021-03.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022:
TCB/FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.495.108/0001-90. A Cláusula Quinta do instrumento de contrato fica alterada para os seguintes termos e valores: Processo nº 00095-00000050/2022-44.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022:
TCB/PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do instrumento de contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Processo nº 00095-00000663/2021-09.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024:
TCB/AWS AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.902.786/0001-59, Com a assinatura do presente instrumento de Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 11/03/2026. Processo nº 00095-00000901/2023-30.

Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021:
TCB/VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA, CNPJ nº 54.360.623/0001-02, Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento de contrato, por mais 3 (três) meses, a partir de 27 de junho de 2026. Processo nº 00095-00000262/2021-41.

Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2021:
TCB/POLLO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 02.374.243/0001-15, A partir da assinatura do presente instrumento a Cláusula Quinta do Contrato passará a possuir a seguinte redação: Processo nº 00095-00000306/2020-51.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021:
TCB/TRANSFER LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 07.188.297/0001-00, AO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco
por cento) ao Contrato nº 03/2021, correspondente à ampliação da quantidade de quilômetros rodados, conforme justificativa técnica constante dos autos do processo nº 00095-00000421/2020-26.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023:
TCB/CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA. CPNJ sob n° 35.756.641/0001-55, Fica prorrogado o prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2026. Processo nº 00095-00000423/2023-68.

Rescisão Amigavel ao Contrato nº 21/2022:
TCB/CONFIANÇA FACILITIES MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VENDA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CPNJ sob n° 35.663.068/0001-35, E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo de Rescisão ao Contrato, através de assinatura eletrônica via Sistema SEI/GDF, onde dispensam em comum acordo, a assinatura das testemunhas sem prejuízo das obrigações assumidas.. Processo nº 00095-00000633/2022-75.